Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Orelhas são para vaias e aplausos, diz Lula

Em Cuiabá, presidente anunciou recursos do PAC - vaias e aplausos.

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

OAB-SP cria comissão de estudos do direito do aposentado